(Estudo de cor para a obra "O Pequeno Filósofo" de Gabriel Chalita,
publicada pela Editora Globo em 2011).
by Leo Cunha on Sunday, March 13, 2011 at 1:35pm em sua página do FaceBook:
Neste fim de semana eu li muitos textos de blogs, sites, twitters e facebooks sobre a questão dos direitos autorais.
O que me deixou mais impressionado é que tudo parece se resumir, de forma simplista, a uma guerra entre duas turmas: a turma do ECAD e a turma do Creative Commons (incluindo os chamados "blogueiros progressistas").
Isto me parece um erro enorme de percepção. Claro, estas duas "turmas" são mesmo as mais proeminentes, mas não são os únicos "jogadores" em campo.
Como escritor de literatura infantil, há 20 anos, e membro fundador da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEI-LIJ), há mais de 10 anos, eu acho importante deixar claro que, fora do Ecad e para além dele, há vários outros setores da classe artística que também têm suas preocupações, opiniões e reivindicações próprias, no que se refere aos Direitos Autorais e à Propriedade Intelectual.
No caso da AEI-LIJ, uma de nossas bandeiras é a recusa ao Parágrafo Único do Artigo 46 (da proposta de mudança da lei dos DAs), por entender que ele fere mortalmente nossos direitos autorais, que afinal são, como temos explicado insistentemente, os nossos direitos trabalhistas.
Entendam: os DAs são a única remuneração dos escritores, são o nosso salário. Não podemos nos dar ao luxo de abrir mão dos nossos DAs (nosso SALÁRIO, repito) para depois compensar fazendo shows ou participando de festivais, por exemplo. Somos diferentes, neste sentido, de uma banda de rock ou de um curta-metragista, para quem os DAs podem ser, muitas vezes, algo secundário.
É muito comum eu (e muitos escritores) encontrar sites que publicam o PDF gratuito de um livro meu e ver que estes sites ganham dinheiro com banners ou patrocínios diversos.
O site vai argumentar que está simplesmente "disponibilizando" ou "compartilhando" o arquivo, termos muito simpáticos, modernos e politicamente corretos. Mas, para mim, o que este site faz é "publicar" meu livro sem me pagar direitos autorais. É "vender" meu livro (pois mesmo que seja gratuito, o site ganha a parte dele e não me repassa a minha parte).
Quero deixar claro que não me importo que algum site ou blog reproduza qualquer texto meu, DESDE que não lucre em cima disso.
Então, por favor, não venham dizer que sou contra o compartilhamento, contra a democracia virtual, contra a inteligência coletiva, ou algo parecido. Sou a favor de tudo isso, desde que ninguém ganhe nada, ou, melhor ainda, desde que cada um ganhe a sua parte.
Abraços,
Leo Cunha
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