quarta-feira, fevereiro 13, 2019

Histórias em Quadrinhos e Direitos Humanos, artes completas para seminário

Cartaz de divulgação do Seminário:



Detalhes das duas HQs produzidas para o boletim que terá distribuição no seminário. Elas falam sobre memória com as histórias da Pequena África/Gamboa - RJ e sobre a educação democrática nas salas de aula. 

Contaram com roteiros de especialistas no assunto e artes minhas:


Versões em outras línguas (inglês e espanhol a priori) serão disponibilizadas mais adiante para quem quiser baixar e imprimir livremente.



Arte que será impressa em silkscreen (3 cores) na bolsa de algodão que trará o material do seminário para os inscritos:



Teste para cores opcionais:






E para impressão em preto:





quarta-feira, fevereiro 06, 2019

ISS não incide sobre cessão de direitos autorais

"A cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O entendimento, inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adotado pela Primeira Turma ao julgar recurso do município do Rio de Janeiro contra as empresas Monte Criação e Produção e Monte Songs Edições Musicais.A decisão manteve posição do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para o qual a lei municipal não pode estabelecer hipóteses de incidência tributária não prevista em lei complementar federal. “A definição de hipótese de incidência é matéria reservada ao legislador federal, obedecendo à repartição da competência tributária constitucional”, decidiu o TJRJ.
No caso, a cantora Marisa Monte celebrou contratos em que ficou pactuado que ela cederá, a título gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros. Para não se sujeitar à incidência do ISS, as empresas impetraram mandado de segurança preventivo. O pedido foi negado, houve recurso e o TJRJ reconheceu a não incidência.
Lei complementar
O município recorreu ao STJ. Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, a Constituição Federal define que a lei complementar é que estabelece normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre definição de tributos e suas espécies. Cabe aos municípios e ao Distrito Federal apenas a instituição desses impostos já definidos em lei complementar.
Dessa forma, a lei complementar define o fato gerador do ISS, ou seja, os serviços submetidos à incidência do tributo e sua base se cálculo. Portanto, “leis municipais e distritais que instituírem o ISS, no âmbito de sua competência, não podem criar novo fato gerador, tampouco disciplinar de modo diverso sua base de cálculo, sob pena de extrapolar os limites estabelecidos pelo texto constitucional”, explicou o relator."
(...)

Veja no link com detalhes:
http://www.gontijo-familia.adv.br/iss-nao-incide-sobre-cessao-de-direitos-autorais/

E ainda:
https://portalcontabilsc.com.br/artigos/tributacao-de-licenca-e-direitos-autorais/

E mais: http://www.denisbarbosa.addr.com/paginas/taxes/taxes_iss.html

"Isenções
Estão isentos do ISS (28):
· os espetáculos circenses nacionais e teatrais;
· as promoções de concertos, recitais, "shows", festividades, exposições, quermesses e espetáculos similares, cujas receitas se destinem integralmente a fins assistenciais;
· os músicos, artistas e técnicos de espetáculos;
· até 31/12/2008, os serviços típicos das empresas da indústria cinematográfica, dos estúdios de filmagem e de sonorização, das locadoras de equipamentos de iluminação e de filmagem de cinema e de vídeo e dos distribuidores que se dediquem, exclusivamente, a filmes brasileiros naturais ou de enredo, não alcançadas as receitas de publicidade e propaganda, inclusive as oriundas de mensagens publicitárias inseridas em produções cinematográficas;
· os serviços de exibição de filmes cinematográficos em salas ocupadas por entidades brasileiras sem fins lucrativos;
· os serviços necessários à elaboração de livros, jornais e periódicos;

Microempresas

As pessoas jurídicas e firmas individuais cuja receita bruta anual não ultrapasse valor definido anualmente em Resolução do Secretário Municipal de Fazenda(11) podem solicitar enquadramento como microempresa e, assim, gozar de isenção do ISS (12)."

terça-feira, janeiro 29, 2019

Acessibilidade para baixa visão, mediadores de leitura e contadores de histórias.

Pensando na necessidade de criar ilustrações para uso por contadores de histórias e mediadores de leitura, onde as imagens precisam comunicar objetivamente e não dificultem o entendimento da forma mesmo numa roda de leitura (vistos à distância) ou por apreciadores com baixa visão. Aqui selecionei algumas artes minhas de diferentes projetos, mas apenas para serem ponto de partida. As únicas que foram produzidas visando os objetivos aqui citados foram as do livro "Pedro e Joaquim", publicado pela Fundação Dorina Nowill, em parceria com a AEILIJ – Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil. Aqui:


Nestas fomos orientados pelas mediadoras a usar perfis e traçados já consagrados pelo uso. Assim, a forma das orelhas e rabo, o perfil da casa dos bichinhos, ganhavam o relevo em "braile" e as linhas grossas com coloridos contrastantes, cumpriam na informação para os leitores de baixa-visão.

Nem todos os traços desenhados são traduzidos em relevo. Seleciona-se aqueles que são códigos familiares aos leitores que usam o tato.

A seguir vemos estudos para a obra "O Pequeno Filósofo", ed. Globo. 

Linhas leves, informação de rápida apreensão.
Uma sugestão que pode valer , sendo adaptada dependendo do objetivo.






Aqui abaixo são exemplos de frames (quadros que formam o segundo de animação) para um vídeo que estou montando para um amigo. Vale como ideia de como se pode brincar com palavras e cenários associados a significados.
Simpático, né?






Agora são artes criadas para o "Agapinho" ed. Globo.








E um projeto da Avon cosméticos sobre o conto da Bela Adormecida, onde valorizou-se a geometria básica que compõe as personagens. Pode ser uma boa pra nossa busca e ainda cria uma ponte para a passagem dos personagem para um suporte muito curtido pelos contadores de histórias e mediadores, os bonecos e cenários de feltro dos tapetes contatdores:




















Na sequência uma amostra livre de outros estilos: