quinta-feira, junho 24, 2010

Perigo na alteração da Lei de Direitos Autorais


Estudo de modelo (eu) feito por Sebastião Gonçalves
©1997 by S.Gonçalves

Ao meu ver é inadmissível que o uso de uma imagem possa ser usado a título de "trecho". Diferente do texto, a ilustração tirada de um conjunto de um livro, tem variada aplicação comercial. Se alguém vai lucrar e usufruir de uma imagem que criei (sozinha, em casa, sem ninguém pra apontar meus lápis de cor nem me oferecer limonada) esse alguém precisa repassar seu benefício para mim.

No texto atual há muita liberaridade pro uso de imagens.

Pra ser sincera, não me ofende se um entusiasta pega uma imagem que criei e coloca em seu blog pessoal. Antes disso eu via ilustrações minhas de RPGs serem usadas como capa de fanzines.

Teve até um moço legal que colorizou toda uma HQ minha - com o importante detalhe que perguntou antes se poderia dispor dela na Internet. Eu consenti, aliás bem feliz.

Aí fica até outra pergunta: O QUE IMPEDE DE PERGUNTAREM ANTES?

Insisto que deveríamos levar a batata quente pro colo de quem realmente é o "X" da questão: a Internet e a turma que está fazendo fortuna com ela. Quando prensa de Guttenberg foi criada, foi preciso se adaptar pra proteger o autor, ídem pro rádio e TV. E ninguém deixou de ter acesso a cultura por causa disso. A única diferença da Internet é que a pessoa comum, qualquer um, pode colocar conteúdo na Internet, e quebrar um pouquinho (antes fosse muito!) o monopólio de "opinião" dos grandes grupos econômicos.

Como disse, se a nova Lei fosse pra ser séria e não demagógica, ela se resumiria a: TODO LUCRO, DIRETO OU INDIRETO, AUFERIDO COM USO DE CRIAÇÃO AUTORAL TEM DE REPASSAR PARTE DO GANHO PRO AUTOR OU AUTORES DAS CRIAÇÕES USADAS PRA OBTER ESSE LUCRO.

Então, o blog da tia candinha que distribui receitas de família pode usar com louvor muitas imagens minhas, ainda que eu preferiria que ela perguntasse antes, até mesmo porque é a Internet que possibilita um contato direto com autores e detentores de DAs que não havia antes.

Mas qualquer outro blog que esteja gerando lucro, seja via ADSense ou usando as imagens/textos como atrativo, ou disponibilizando imagens e texto com potencial comercial, deve abrir seus demonstrativos de ganho e negociar uma parcela com o autor. O Governo entra como mediador, a iniciativa de demandar o repasse pode partir do autor, do dono do site ou do atual detentor de direitos. O Governo fica à disposição pra garantir o cumprimento do acordo.

Sites que disponibilizam videos, musicas, livros, qualquer coisa, TEM DE TER UM ACORDO COM OS AUTORES! Eles ganham com anunciantes, porque devem ficar com tudo?
E se não ganham, então que paguem os DAs referentes. Há modos legitimos de se fazer isso: SEM QUE SEJA ÀS CUSTAS DOS CRIADORES.

E se for GoogleVideo? E se for UTube? E se for Orkut? Bem, aí poderia ser como é nas rádios - por amostragem, que no caso seria dada diretamente pelos clicks do mouse sobre os links. Exemplo: Terça-Insana (super acessado no UTube). Cada click com nome Terça Insana vai pra amostragem deles, e para que tenham direito a "contagem" eles se cadastrariam (e aí entraria a criatividade do EDA).

Muito doido? Muito "ECAD"? Impossível ou possível com as novas tecnologias?


Esse afã de "liberar geral" é pura demagogia, porque se eles empobrecem os autores, só mesmo gente bem rica e ociosa pra poder sustentar essa "nova"cultura aí. O sujeito pobre que agora, finalmente, poderia ter um maior controle de sua criação... volta a lavar carros.

Que "coincidência" né? JUSTO QUANDO OS AUTORES PODEM GERIR DIRETAMENTE A COMERCIALIZAçÃO DE SUAS ARTES É QUE QUEREM TIRAM SEUS DAs.

Enquanto eram os DONOS DO DINHEIRO gerindo nossas criações... NINGUÉM TOCAVA EM DAs.

Agora... que os DONOS DO DINHEIRO vêem que podem ganhar muito mais com a festa da Internet, eles PRECISAM nos dilapidar de nossos direitos!!! SERÁ POSSIVEL QUE NINGUÉM PERCEBEU ISSO?

Criador cria,
provedor... provê!

Pois que arquem com os custos! Porque o dinheiro entra como chuva pra eles, só a gente não vê!

Cadê a democracia????

Agora, o que não pode mesmo, é impossibilitar a criação autoral! E essas alterações aí estão "siniiiistras".



Auto-retrato do pintor.

Um comentário:

Ricardo disse...

Que bom que você também está preocupada!
Só não concordo com mediação do governo. Isso é intervencionismo e pode ser extremamente perigoso se o governo for mal intencionado (como sempre é).
No meu blog tem uns dois ou três textos sobre isso. Dá um pulo lá: examinado.blogspot.com
Abraço.