REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS, últimos dias

Encerra-se esta semana a Consulta Pública sobre a Reforma da Lei de Direitos Autorais.

Ontem no FICI, a mesa sobre Transmídias traduziu com perfeição o drama que os legisladores estõ a enfrentar, pois o principal catalizador desta reforma foi a necessidade de adequar a produção cultura, e proteção ao autor, na era da Internet.

Peço por favor à organização da FICI, se possível, que repasse esta mensagem aos participantes da mesa de ontem. Creio que eles poderiam ser consultores, e que ajudariam bastante os advogados e autores neste momento histórico.

A Consulta pode ser vista em:

http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/

Agreço imensamente, ainda hoje estarei cm você aproveitando as oportunidades que este fórum nos proporciona. Abaixo reproduzo a chamado do ilustrador e grande ativista Flavio Mota:

Olá Amigos,

Nessa semana temos o dever de consciência de focar as nossas atenções para algo muito raro, talvez nunca na história do Brasil houve algo similar e que influencia diretamente não somente ilustradores, mas também outros tipos de artistas, como escritores, músicos, compositores, etc. que é a possibilidade de influenciar a modificação da Lei de Direitos Autorais do Brasil.

Sabemos e sentimos na pele de alguma maneira que vivemos em um país aonde quase sempre as cartas já foram marcadas para que grupos de possuidores de um determinado poder perpetuem seu poder e ganhem com essa perpetuação sobre a energia de outras pessoas, mesmo quando essa outra pessoa seja detentora de criatividade e capacidade acima do comum.

Sabemos também que a atual Lei de Direitos Autorais, embora seja justa, contém uma falha prática que permite que grande grupos de comunicação se apropriem do trabalho de artistas inexperientes ou necessitados em conseguir trabalho ou divulgar sua arte através da cessão total por tempo indeterminado de sua obra, podendo assim ganhar inúmeras vezes sobre o trabalho do autor sem precisar repassar qualquer quantia ao verdadeira merecedor do trabalho e sem sequer consultar ao autor sobre a forma como será explorada a sua obra.

Paradoxalmente a nossa atual lei não permite de maneira alguma que nós, que trabalhamos criando e desenvolvendo arte, entretenimento e cultura possamos ter um empresa própria para gerenciar os nossos direitos de autor.

Segundo o meu ponto de vista esses são os dois principais problemas da LDA e vejo que o momento permite que possamos, caso cada um de nós entendamos ser de nosso interesse e para nosso benefício nos manifestarmos, solicitarmos, reivindicarmos mudanças que atendam aos nossos interesses e nos protejam garantindo que cada ilustrador, quadrinhista, cartunista, escritor, roteirista, compositor, arranjador ou produtor possa, caso em algum momento de sua vida crie uma obra de grande destaque, garantir que possa ele ter seu sustento garantido como forma objetiva e material de reconhecimento pelo seu mérito.

Devemos estarmos atentos a duas coisas nesse momento: 

- A primeira é o endereço eletrônico da proposta do Ministério da Cultura de Modificação da Lei de Direitos Autorais, lendo, conhecendo a nova proposta, sugerindo modificações que visem beneficiar a nossa profissão e apoiando as propostas existentes que sejam a nosso favor. O endereço do site é: http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/
- A segunda coisa que precisamos fazer é reservar a manhã de sexta feira, 27 de Agosto para, às 9h00 estarmos todos presentes no Senac da Lapa, na Rua Scipião, 67, participando do evento que está marcado para ser a entrega do documento final de inúmeras entidade representantes de artistas visuais: ABIPRO,  SIB, ACB, AEL-IJ, CEBEC, APROARTES e Sindicato dos Artistas Plásticos junto ao  MinC.

Nosso foco principal é extinguir definitivamente a cessão total de direitos. Se você concordar com nosso ponto de vista, eu peço que se junte a nós.

Precisamos mostrar que nossos Direitos são apoiados pelos nosso profissionais e pelas pessoas que entendem que o autor precisa ser devidamente valorizado e protegido, para que a cultura de nosso país cresça e auxilie o surgimento de uma nação mais justa, culta, íntegra, com oportunidade para todos e com qualidade daquilo que se produz também culturalmente.

Eenvie esse texto para quantas pessoas quiser!

Reserve a manhã dessa sexta-feira para uma boa causa, A cultura de um país inteiro agradece. 

       Flavio Roberto Mota
            I  l  u  s  t  r  a  d  o  r             Tris Estúdio de Ilustração
             www.estudiotris.com.br
           11 32762956/67536232
            http://www.groselhagrafica.com                http://ph0bia.blogspot.com         ICQ 61641833 - AIM flaviormota
           MSN: flaviormota@hotmail.com                  Skype flaviormota

(A arte que ilustra esta foi uma figurinha que fiz pra escritora Gloria Kirinus no aniversário dela em 2005).