Após apreciar aí no topo a arte que fiz para a capa da edição de 2002 de 'Ou Isto ou Aquilo" de Cecília Meireles, pensem na seguinte frase que pipocou hoje na minha caixa de emails:
"os direitos autorais são um dos maiores impedimentos para digitalizar acervos, mesmo que seja só para fins de preservação".
Isso é o que está dizendo o SENSO COMUM.
Agora... o BOM SENSO já nos orienta de forma diferente. Porque pra adquirir direitos (e bens) basta pagar. Então o que impede a tal digitalização é considerá-la que ela não vale o "esforço" de um PAGAMENTO. Porque, temos certeza, até o estagiário que vai ficar escaneando a papelada vai ter alguma forma de retorno (garantido pela Lei Trabalhista).
A Biblioteca recebe a verba pra luz, água e telefone. A bibliotecária sabe que pode contar com seu salário. O site ganha vinculando banners e impondo visões... Mas como de costume AINDA PENSAM QUE AUTOR VIVE DE BRiSA.
Nessa empolgação de querem sair "liberando" é bom tomar cuidado para não prejudicar o autor, sobretudo aquele que não tem a proteção do poder econômico! Porque ninguém discute os contratos abusivos IMPOSTOS pelos que controlam o uso econômico da arte? Proteja o AUTOR de fato, que o acesso barateia e aumenta.
A LEI DOS DIREITOS Brasileira NÃO É DAS PIORES DO MUNDO! Peço aos leitores que a leiam e comparem com a massacrante LEI do COPYRIGHT, essa sim, coloca tudo na mão do poder econômico. Nossa lei, por exemplo, tem o Direito de Sequencia, para a obra de um artista plástico, que diz que: se a obra que ele vendeu a um colecionar por 1 real for revendida por 1.000 reais, o autor tem direito a receber parte desse super-lucro! Uns 5% (que em proporções maiores, de mercado, será bem melhor do que não receber nada). E o autor continua recebendo a cada revenda lucrativa! Isso não aconteceu na "avançada" Austrália, por ex., onde a família do pintor mais famoso do país ainda mora em casebre... a obra dele saindo de um leilão por milhões de libras!!!!
O que pode melhorar na nossa lei, é colocar de forma contundente que o ganho do criador deve estar proporcinalmente atrelado ao ganho (direto ou indireto) que se faz do que ele criou. Os sites que ganham pelo acesso gratuito às artes de nossos artistas já possuem todas as ferramentas que precisam pra repassar os lucros. Agora, IMAGINE O ENORME INCENTIVO À ARTE SE O GOOGLE E SIMILARES REPASSASSEM AOS ARTISTAS PARTE DO QUE LUCRAM COM OS ACESSOS???? O público continua tendo acesso gratuito, se liberar totalmente o uso e acesso e os artistas poderão viver de sua arte de forma direta! Sem intermediários!!! Qualquer guri de periferia do Brasil poderá viver de forma digna de sua produção. Que incentivo maravilhoso!!!! Agora... PORQUE NINGUÉM FALA ISSO????
Não fala porque quem quer derrubar a Lei de proteção aos DAs são justamente OS GRANDES GRUPOS QUE MONOPOLIZAM OS CAMINHOS DA INTERNET , e que substituem os produtores e gravadoras de ontem, já que nesse nicho só compete quem tem a tecnologia e o dinheiro.
Thais Quintella de Linhares
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Associação de Escritores e Ilustradores
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