Sobre este assunto veja um parecer completo feito pelo advogado Marcelo Salles Pimenta em Nota Fiscal não é necessária para recolhimento de direitos autorais.
Curioso notar o baixo valor proporcional que a ADEGRAF atribui à capa de livro.
Qualquer um que trabalhos com publicidade, por exemplo, sabe que a localização de determinada "mensagem" (e aí pode ser a imagem de uma capa, para cativar o leitor) é fator de valorização da mesma. Uma mesma imagem valerá mais se ao invés de entrar no miolo, ir figurar na capa do exemplar impresso. A tabela sugere que seja o dobro, como se fosse uma simples página dupla, e pior, incluindo o trabalho de preparo para impressão. Ressalto porém, que essa é uma que veio da SIB. Então: feio, SIB, feio.
Desculpe-me a ADEGRAF, mas que pisada na bola.
Mais uma vez: o que determina o preço do licenciamento, é prazo, região, mídia. Nunca a quantidade de anos que o profissional tem nas costas. Conheço vários veteranos que após 20 ou 30 anos de trabalho, ainda amargam a concorrência dos novatos que acham que estão na vantagem cobrando trocados por algo que vale na casa dos milhares. Na vã ilusão de que um dia poderão cobrar decentemente. Mentira. Ao cobrar tão pouco, ele viciam o cliente num patamar irreal de valores, inviável para o desenvolvimento de suas carreiras. Na hora que acordam, já perderam o cliente para outro incauto, que orientado pela ADEGRAF, baixou "só mais um pouquinho" o seu preço.
Antes que discordem, é óbvio que a fama trará clientes. Clientes maiores, com interesse em projetos de grande abrangência, portanto mais valorosos. Fama reverte em valores melhores por conta de captar grandes parceiros, e também porque a partir do momento em que se tem uma agenda cheia, pode-se optar por aqueles que oferecem os melhores valores e contratos. É exatamente o que fiz depois de alguns anos de ilustradora atuante. Passei a descartar quem chegasse com contrato oneroso, ou valores irreais para o tipo de licenciamento requisitado.
Uma última observação que tenho a fazer é que, sendo regida pela LDA – Lei dos Direitos Autorais, não sendo, portanto, uma prestação de serviço, a ilustração depende, mais que tudo, dos critérios do artista. Tenho colegas, que atingiram tal nível de excelência em sua arte e que, dispondo de recursos extras para seu sustento, agora se dedicam apenas aos projetos que lhe cativam. Entre eles, os nomes que fazem da ilustração brasileira uma belíssima arte mundialmente apreciada.
Cuide bem de seus licenciamentos. Diferente do que ocorre com outras artes, a ilustração pode ser adequada aos mais diferentes suportes. A cada novo uso, ela vira um produto diferente, e a arte volta a gerar lucros e empregos. Entendam isso e conseguirão uma carreira de sucesso. Exemplo atual de quem sabe gerir bem a carreira: Romero Brito, Ziraldo, Maurício de Souza e um exército de ilustradores que mesmo tendo menor fama, sabem gerenciar bem o uso de suas artes, e se manter ativos no mercado sem precisar de outras fontes de renda.
Esta deveria ser a meta de todo artista visual comercial. A busca da excelência, junto ao seu cliente.
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