Sinal de tempos mais justos, os contratos entre editores e ilustradores tem evoluído pra cláusulas mais equilibradas.
Se antes o ilustrador perdia todos os direitos de usufruto de sua criação (um antagonismo claro e imoral às funções sociais da Lei dos Direitos Autorais), hoje o padrão é que se tenha prazo limitado (após o qual os direitos retornam ao ilustrador) e participação na forma de um percentual nas vendas casadas, como no PNBE, por exemplo.
Mas este percentual ainda é ínfimo se considerado a importância do trabalho criativo do mesmo na obra selecionada. Algo que raramente passa dos 2,5%! E mesmo sendo tão pouco, ainda são pressionados a reduzir para menos!
Com a eliminação dos impostos, que comiam até 15% do valor da capa, e o novo mercado de e-books, não se justifica uma remuneração tão baixa para tanto ilustrador quanto para o escritor. O corte da gordura é suficiente para melhorar o percentual dos autores e ainda sobrar pra reduzir o preço de capa.
Porém...
O nosso nó Górdio, entretanto, continua sendo o repasse excessivo na revenda. Precisamos discutir sobre isso e chegar a acordos mais justos e produtivos, que de fato movimentem o mercado e possibilitem melhores condições para a produção autoral.
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