Novo livro Descomplica noções de Direitos Autorais

O advogado especialista em Direito Autoral, Claudio Goulart autografa Direito Autoral Descomplicado nesta terça-feira, 15 de setembro.

Direito Autoral Descomplicado – Soluções Práticas para o Dia-a-a-Dia (http://www.thesaurus.com.br/livro/2111/direito-autoral-descomplicado-solucoes-praticas-para-o-dia-a-dia?a=15941&m=31, (Thesaurus Editora) do advogado e escritor Claudio Goulart, vai ser lançado nesta terça-feira, 15, a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem da 104 Sul, em Brasília (DF).

Direito Autoral Descomplicado também será autografado no Rio de Janeiro (30 de setembro) e em São Paulo (24 de setembro). O Autor – 58 anos, nasceu no Rio de Janeiro e vive em Brasília há 35 anos – trabalha com o tema há 32 anos e tem vários artigos publicados sobre o tema.

O livro é uma análise da legislação que regula os direitos autorais no Brasil, além de orientar, segundo o Autor, "Os proprietários de programas de computador, para que respeitem os direitos autorais. Simplifiquei a legislação, ousando uma linguagem que pudesse explicar ao autor seus direitos e deveres frente à lei nº. 9610/98 – a nova Lei de direitos autorais".

"Da mesma forma – acrescentou – procurei orientar os proprietários de programas de computador, mostrando as diferenças marcantes na Lei nº. 9609/98 (que regulamenta os programas de computador e dá outras providências)".

Goulart disse ainda que "A idéia central é descaracterizar incursões doutrinárias que pudessem trazer maior dificuldade ao artista brasileiro, tendo preferido esclarecer, sem nenhum conteúdo professoral, o que lhe cabe dentro da lei e como ele poderia se defender das violações por parte de terceiros".

"O direito autoral no Brasil é muito desrespeitado, principalmente no campo da música. O chamado jabá é o exemplo que significa uma forma indevida de oferecer propina às emissoras de rádio e TV pelas gravadoras, por meio de dinheiro, de quantias ou promessas de prêmios, prejudicando os autores iniciantes de carreira, em detrimento daqueles da preferência dessas gravadoras", acrescentou.
A Silvana Marques postou na lista Direitos Autorais, recomendo!

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Para aqueles que descumprem a legislação do direito autoral, Goulart lembrou, "aplica-se o Código Penal de forma assessoria à Lei de Direitos Autorais, com pena de detenção, independentemente da indenização por perdas e danos morais na justiça cível".

Serviço
Direito Autoral Descomplicado – Soluções Práticas para o Dia-a-Dia (Thesaurus Editora 2009), 118 páginas.

Lançamento: dia 15 de setembro, terça-feira, no Carpem Diem (104 sul), Brasília, a partir das 19h.

Leia o livro agora: http://www.thesaurus.com.br/download.php?codigoArquivo=328&a=15941&m=31

Leia entrevista com o autor: O direito autoral é desrespeitado no Brasil. http://www.nosrevista.com.br/2009/09/10/claudio-goulart-`o-direito-autoral-e-desrespeitado-no-brasil'/

O livro também terá lançamento no Rio de Janeiro, na Livraria Museu da República, dia 30 de setembro, a partir das 19h.
E em São Paulo, na Livraria Saraiva, dia 24 de setembro.
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