SOBRE PNBE e remuneração dos autores

Vendas casadas, isto é, feitas diretamente com o editor sem o intermédio das livrarias e distribuidores, configura uma nova utilização dos direitos autorais tanto do escritor quanto do ilustrador, que deve obrigatoriamente ser remunerada à altura da nova tiragem e utilização. Toda cessão de direitos é presumivelmente onerosa. E para ser considerada justa deve haver um equilíbrio entre o que é cedido e o que é pago pela cessão. Cláusulas que não prevejam ganhos para o autor equilibradas com os lucros do editor devem ser consideradas abusivas.


Ao longo do ano, os editores inscrevem seus livros em vários editais, federais como o PNBE, ou estaduais e municipais, como o SECULFOR de Fortaleza. Esses editais atraíram para o Brasil as grandes editoras. Em uma venda direta não há risco algum de encalhe, e mesmo sendo os valores negociados menores que o de livrarias, não há desconto para o livreiro e distribuidor. Não há nenhum argumento que justifique a falta de uma remuneração melhor tanto para o escritor quanto para o ilustrador.


Temos pedido, os ilustradores, um mínimo de 2% pelos direitos das artes em vendas casadas. É irrisório, mas mesmo assim há editores reduzindo ou negando a remuneração. A grande editora internacional Planeta é uma delas. Não remunera o ilustrador quando utiliza suas imagens para vendas casadas. Queria saber qual a justificativa legal para tanto.

O autor, seus direitos e o artigo do Tulio Viana na Revista Fórum

Existe uma visão muito limitada dos que são as relações contratuais no nosso meio, o editorial. Não há na LDA nenhuma imposição quanto à forma de remuneração do autor, quando da utilização comercial de suas obras. Assim, graças a uma nova consciência de seus direitos os escritores, ilustradores e editores estão experimentando novas formas de publicação e novos modelos contratuais. Leiam o artigo do Tulio Viana, uma dos principais críticos da ministra, cujo link coloco aqui. http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_materia.php?codMateria=8670 Ele critica o atual modelo da LDA ressaltando que os escritores não se beneficiam da mesma pois, quando muito, seus ganhos equivalem a 10% do preço de capa. O leitor fica com a impressão errada de que a culpa por esse baixo percentual é o formato da Lei, e que portanto ela não é útil a nós autores. E também ele não esclarece que não é o editor que fica com o restante dos 90%!!! Não informa que na realidade o editor fica com 20%, de onde ele ainda terá de descontar serviços de revisão, diagramação, pesquisa, registro e depósito, ISBN... mais os custos do ilustrador, fotógrafo, tradutor – quando existentes – pois esses trabalham na base de adiantamento de direitos autorais. Não informa, ou talvez não saiba (?), que o custo de impressão, distribuição e revenda é que come a maior parte do preço de capa de um livro no Brasil. Tornando-o mais caro do que países onde a população tem poder aquisitivo mais alto que o nosso. Não ressalta que as novas tecnologias, o e-book, venda de gravuras e produtos gráficos diretamente online, tem possibilitado novas divisões de lucros, já que reduz o custo de produção e distribuição da obra criativa. Não informa ou não sabe, que estamos conseguindo negociar melhores contratos, com prazos justos, ganhos razoáveis, utilizações onde incidem a devida remuneração, e que isso tem possibilitado melhor e maior produção. Portanto, ao contrário do que o artigo indica, a LDA atende aos interesses do autor. Aliada às novas possibilidades de acesso direto do público com os autores, encaramos uma época de verdadeira liberdade criativa e produtiva.

Um cidadão, alheio à rotina de um escritor, ou outro profissional qualquer ligado a produção de um livro, ou obra visual, continuará leigo quanto a isso, mas passará a repetir o discurso de que "tudo bem acabar coms os direitos autorais! Pois ele só serve aos interesses escusos de empresários que exploram os autores!"  

É exatamente o que sou obrigada a escutar quase que diariamente nos debates sobre o tema! A questão se torna ainda mais bizarra, quando eu, autora, informo prontamente que não é assim que acontece. Que milhares de autores estão a viver de seu trabalho autoral, usando a LDA, sem falar de outros tantos que na extensa rede produtiva da cultura, usufruem dos direitos conexos. Garanto, olhando nos olhos, de que tenho conseguido, aqui e ali, melhores contratos, e que a vinte anos sustento minha produção, minha família e um contínuo aperfeiçoamento de minha arte, graças a existência da LDA e da forma como ela atrela minha produção ao uso comercial da mesma. E ainda assim... não acreditam! Porque, afinal, tem gente importante, controladores de opinião, que garantem que sabem mais de nós autores do que nós mesmos!

URGENTE: apoie a lei que limita em 5 anos os contrato de cessão de direitos

Amigos, entrem no site da camara e falem diretamente com o autor do projeto que limita os contratos em 5 anos. Parece que pouca gente está compreendendo a importância imensa desta alteração. 

A prática da cessão integral trancou milhares de fotos, imagens, roteiros, personagens, obras, contos...nas gavetas de grandes jornais e editoras. Até hoje há toda uma categoria de publicação que impõe a cessão por prazo infinito.

Se esse projeto passa, estamos salvos da pressão econômica destes grupos. Lembro que a maior casa publicadora do país, a Record, é uma que OBRIGA o ilustrador a ceder integralmente suas artes, para grande prejuízo não só do mesmo, mas de TODOS, visto que é muito barato para a editora comprar a arte de um iniciante, e depois reutiliza-la repetidamente sem nem pagar ao autororiginal e nem precisar contratar um outro ilustrador para novo trabalho. 

Minhas artes para o Taro do N Naiff venderam mais de 100.000 exemplares. Custaram uma mixaria para a Record, "cuja verba para tal projeto era apertadíssima e blablabla". Façam a gentileza de compreender que não é justo que nem eu, nem niguém, seja eternamente punido pela própria estupidez em assinar um contrato de cessão integral e penar eternamente que minha próprias artes me façam concorrência em um mercado onde rola milhões...mas nem um centavo pra quem criou.

O projeto do deputado Luciano Castro é MUITO IMPORTANTE, vem de encontro a uma das maiores demandas dos autores que se vêem amarrados a esses contratos vergonhosos.

SOCORRO, imploro que os colegas ajudem nesta hora. Entrem em contato com o deputado, apoiem, sugiram aperfeiçoamentos, espalhem em suas redes, comentem, divulguem, demonstrem interesse político por algo que realmente vai ter um efeito positivo em nossa produção.

Comuniquei-me com ele já suas vezes, levando a ressalva de que a presença obrigatória de um advogado pode trazer mais problemas do que benefícios. Coisa do tipo das que podem acabar prejudicando a aprovação do projeto todo. 

É essencial que demonstremos INTERESSE e UNIÃO nesta hora.Ou, na boa. Não sei o que estive fazendo estes anos todos na AEILIJ.

O site é:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/409757-TRANSMISSAO-DE-DIREITOS-AUTORAIS-PODERA-SER-LIMITADA-A-CINCO-ANOS.html

LEI que LIMITA a cessão de direitos autorais a CINCO anos!!! Apoie!

Vejam este link. É o tipo de resolução que vem de encontro a nossos interesses integralmente. Pois devolve aos autores a oportunidade de bons contratos e de maior transparência na utilização de nosso trabalho. No mesmo link tem lugar pra apoiar, comentar e até mesmo se comunicar com a camara. Creio que é caso de todos os autores mostrarem seu interesse e apoio. Já que o combate a contratos leoninos, com prazos infindáveis, que na prática condenava nosso trabalho à gaveta, foi uma de nossas maiores queixas. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/409757-TRANSMISSAO-DE-DIREITOS-AUTORAIS-PODERA-SER-LIMITADA-A-CINCO-ANOS.html

Memórias de uma clone – ou várias, tanto faz.

Novo livro...

Tem muito livro novo, desde o ano passado que estou devendo posts destes muitos livros. Que beleza... Este aqui é de um livro que muito em breve será divulgado pela editora. Mas esta imagem não será publicada, pois optou-se por outra, mas do mesmo estilo. Então aproveito pra colocá-la sem tirar muito da surpresa... Vai ser tão legal!

O ganho percentual do ilustrador

Sinal de tempos mais justos, os contratos entre editores e ilustradores tem evoluído pra cláusulas mais equilibradas. 

Se antes o ilustrador perdia todos os direitos de usufruto de sua criação (um antagonismo claro e imoral às funções sociais da Lei dos Direitos Autorais), hoje o padrão é que se tenha prazo limitado (após o qual os direitos retornam ao ilustrador) e participação na forma de um percentual nas vendas casadas, como no PNBE, por exemplo.

Mas este percentual ainda é ínfimo se considerado a importância do trabalho criativo do mesmo na obra selecionada. Algo que raramente passa dos 2,5%! E mesmo sendo tão pouco, ainda são pressionados a reduzir para menos! 

Com a eliminação dos impostos, que comiam até 15% do valor da capa, e o novo mercado de e-books, não se justifica uma remuneração tão baixa para tanto ilustrador quanto para o escritor. O corte da gordura é suficiente para melhorar o percentual dos autores e ainda sobrar pra reduzir o preço de capa. 

Porém...

O nosso nó Górdio, entretanto, continua sendo o repasse excessivo na revenda. Precisamos discutir sobre isso e chegar a acordos mais justos e produtivos, que de fato movimentem o mercado e possibilitem melhores condições para a produção autoral.

Sonhei uma história. É esta aqui.

Ziraldo entrevista Thais Linhares

De volta ao começo: eu e Zira.

Meu fiel.


Com as produtoras, Gessy e Maria da Penha.

Trabalho de escola

Teo Romano e Breno Dinarte entrevistam a autora Thais Linhares para trabalho de escola.

A IMPORTÂNCIA DE SABER QUANTO CUSTA PARA SE PRODUZIR EM ARTE

Sobre o levantamento de custos da produção de arte, é essencial pois, independente da polêmica que sempre se levanta quanto às tabelas, é preciso "educar" tanto os profissionais quanto os clientes sobre os valores realistas.

Uma amiga minha desabafou outro dia, ela está tendo um tempo difícil com um cliente que acha que "é facinho" fazer alterações sucessivas nas 25 camadas das inúmeras imagens criadas para ilustrar um livro-imagem. Ele não compreende o processo cumprido até a finalização dos traços, das cores, da composição equilibrada... e que a cada pequena alteração num ponto, é preciso modificar toda a imagem, e que isso leva horas e horas, que viram dias,  a cada "mexidinha".

Ela perguntou aos amigos porque o cliente acha normal pagar pelas imagens menos do que uma prostituta recebe por programa.

A resposta veio rápida e precisa: 

Porque as prostitutas são organizadas e TEM TABELA!

Já temos o Guia do Ilustrador e a ABIPRO, nossa associação de ilustradores profissionais. Com essa noção realista de custos, avançaremos mais um passo pra nossa maior profissionalização.

Mais uma a favor da pesquisa de valores:

No Facebook, um amigo leigo em assuntos de direitos autorais, veio com a velhíssima ladainha de que "a arte não tem preço" e que o artista não deveria se preocupar com coisas mundanas como dinheiro.

Bem... o artista precisa comer e pagar contas como todo mundo, logo, ele É MUNDANO. E vou colocar uma pedra sobre esse tipo de argumento surreal de uma vez por todas com o seguinte:

Nossa produção tem DOIS lados. 

Um é o artístico, pessoal e criativo. Deste, só nós podemos avaliar e cuidar. 

Isso é "divino".

O outro é o COMERCIAL. Que é vinculado ao mercado e ao USO que é feito de nossas criações. A partir do momento que alguém pega algo que foi gerado através de nosso trabalho e talento e passa a GANHAR com isso, é nosso DIREITO LEGAL participar deste ganho de alguma maneira. 

Isso é mundano.

Todas as ilustrações seguem esse esquema. Algumas são mais pessoais (seus personagens de tira de humor) , outras menos (um mordomo em um rótulo de papel higiênico). Mas, mesmo as mais pessoais,  em determinado momento podem ser exploradas pelo mercado, e então é seu DIREITO LEGAL participar deste lucro.

E chega desta gente achar bonitinho artista morrendo de fome "em nome da arte" enquanto o mundo roda e faz dinheiro usando nossos "dons divinos"!

PS. Comparem as biografias de Van Gogh com Salvador Dali.
PS2. Cuidado com a pretensas "Tabelas" que se proclamam a solução para a precificação do uso de suas artes. Não existe tabelamento de trabalho autoral. E cada trabalho novo será negociado de acordo com os parâmetros do mesmo. No máximo, pode-se montar uma tabela pessoal, com valores de referência, bem embasados em sua prática profissional e nas expectativas de seu mercado.

Boa sorte e juízo!

Brasil tem A MELHOR lei dos Direitos Autorais

O Estadão entrou no front contra os autores, repassa um noticioso que coloca o Brasil dentre as 4 piores LDAs, justificando para tal a freiada inteligente que a Ministra Ana Hollanda deu no processo de reformulação.

Meu coment no Estadão:

Paraguay com certeza é o "melhor" pois os critérios aqui estão bem duvidosos. A Lei dos USA, por exemplo, é totalmente massacrante para os autores e tampouco favorece os usuários. A nosso lei, por exemplo, tem um dispositivo que não existe nas outras, chamado DIREITO DE SEQUENCIA. Então quando o quadro de um pintor e comprado por míseros 10 reais, para depois se revendido na base da especulação por 100.000, o revendedor é OBRIGADO a repassar para o AUTOR (o pintor neste caso) no mínimo 2% do seu lucro especulativo. Isso NÃO ACONTECE nas tais "melhores leis". As ditas "piores" são apenas aquelas em que se obriga a que se repasse para o AUTOR parte do LUCRO obtido com a comercialização da ARTE DELE. Ou seja, o critério aqui é: QUANTO MAIS JUSTA "PIOR"!!! A Lei brasileira sequer é uma lei "selvagem" como a do copyrigth que permite que se retire dos autores TODO E QUALQUER mérito pela sua criação!!! Oh, ESTADÃO!!!! Repassa a notícia sem sequer investigar os reais interesses aí por trás? E os leitores com comentários aqui contra a MInistra, sabiam que ela está recebendo o apoio GERAL DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE AUTORES? Vocês deveriam começar desconfiar que se a reforma está desagradando justamente a quem cria... não pode dar em boa coisa! É uma questão de lógica elementar.

Petra & Lita

Uma é esperta.

A outra é bonita.

Ambas moram no meu rim direito.

Cuidados ao ilustrar livro sobre pedofilia

Siga aqui, ou no link do título, minha entrevista sobre meu trabalho no livro Segredo Segredíssimo, com a escritora Odívia Barros. No pod-cast da Livraria da Folha.

http://www1.folha.uol.com.br/livrariadafolha/900105-ilustradora-relata-cuidados-ao-fazer-livro-sobre-pedofilia.shtml

Convido você pra conhecer...

Clayton Melo ataca autores no site do Ministério das Relações Exteriores.

Sr. Clayton Melo, Deixe-me colocar aqui a observação de uma autora que sustenta sua família unicamente com base nos meus ganhos com direitos autorais pelo uso da obras que eu crio. Não há o menor sentido no que colocou. As novas tecnologias trouxeram a oportunidade não só de nos divulgarmos e lucrar diretamente com nossa arte, como foi responsável pela criação de uma grande rede de contatos que usamos pra orientar autores de todo o país em como elaborar bons contratos. Em minha área, as mudanças a favor do autor foram radicais, com reflexo imediatos na qualidade das relações com editores. Sabe quanto o autor ganha na capa de um livro? 10%, e se não pudermos contar com a proteção da lei..? Será 0%. Isso ocorre porque as livrarias ficam com 50% até 80% do valor! E sequer participam do risco. Quem mais arrisca é o editor, que investe capital e know-how, e se o livro não vende, engole o prejuízo. Com a pirataria na rede, vi livro de amiga minha ser "downloadeado" em mais de 5.000 exemplares, que é maior do que a tiragem usual de um livro. Resultado: o editor não quer mais re-editar! Pra que? Curioso é perceber que quem baixa os arquivos são professores. Garanto então que melhorar o salário deles iria democratizar a cultura com uma eficiência bem maior. O problema não é com a Lei dos DAs, que não é a mais draconiana do mundo, e só não teve sucesso (no passado) em proteger melhor o autor porque vivíamos o isolamento típico do criador e a ignorância de nossos próprios direitos! Foi apenas nos últimos anos que começamos a criar jurisprudência em conseguir anulação de contratos leoninos. E se a uns 10 anos atrás um escritor ou ilustrador que peitasse um contrato leonino ficava "queimado no mercado", hoje, inverteu-se a situação. Agora o difícil é achar uma editora que não procure elaborar contratos justos e atraentes! Tudo graças a um trabalho exaustivo de conscientização e união dos próprios autores. Três grandes associações só de autores, orientam gratuitamente os novatos, pra que iniciem seu relacionamento com o mercado. Ampliamos o contato direto com o público em ações voluntárias pela democratização da cultura. Isso já alterou até mesmo nossos critérios de qualidade, dando um verdadeiro empurrão em direção a uma produção de excelência na área! Cuidado ao jogar num mesmo saco, todos os tipos de arte. Cada campo há um processo diferente! No mercado do livro, o vilão é o custo de colocação de venda... algo que vai mudar! Porque agora qualquer autor e editor pode vender via site! Temos tudo pra melhorar isso aí. Imagine comprar um livro onde só se precise pagar os 10% do autor e os 20% do trabalho da editora? Todo livro cairia seu preço pra 1/3 do que é pago. Na verdade, cairia muito mais, porque ao invés de ter de recuperar o investimento em 3.000/5.000 exemplares, a gente estaria vendendo 10.000...50,000... e poderíamos amortizar o nosso custo autor em muitos, e muitos downloads! Isso tudo irá por água abaixo se cortarem nossos direitos! E NÃO VAI BARATEAR O ACESSO, por que o custo maior desse NÃO Ë REFERENTE AOS NOSSOS MÏSEROS PORCENTOS! E sim ao custo de uso da tecnologia! Não se iluda! Nada que vem pela Internet é gratuito, paga-se em algum ponto da corrente. E rompeu-se o elo mais fraco e justo o de menor participação, OS AUTORES! Pirataria é crime porque é injusto que sicrano e beltrano ganhe com a obra do autor sem sequer lhe repasser os tostões que cobririam o custo de criação. Não culpem os autores pelas insatisfações com aqueles que vieram lucrando com nosso trabalho. Mude-se o sistema para que os intermediários não prejudiquem nem público nem criador. Vocês estão indo no pescoço mais frágil... porque é mais fácil! As majors lidam com lucro, com capital. Se não puderem mais ganhar dinheiro explorando a arte, simplesmente irão investir em outro lugar... na tecnologia de rede por exemplo, onde continuarão a ganhar com o conteúdo dos artistas... mas agora sem pagar nada! Se quer combater o "inimigo" deve-se tentar pensar com a cabeça do inimigo... mas antes de tudo, saber indentificá-lo corretamente. Não somos nós os autores (em nosso direito autoral) a prejudicar ninguém! As principais associações de autores, em peso, estão do lado de Ana Hollanda. Porque não queremos que, mais uma vez, uma lei seja votada às pressas, sem pesar de forma correta as consequências. Todo autor que ver sua arte chegar ao povo. O estranho, é que se queria liberar o lucro de todos (provedores, anunciante, empresas de tecnologia...) usando nossa arte...mas ao custo da eliminação do provento de nossa categoria. Isso vai contra a lógica mais simples. Sem dinheiro, não poderei mais me dedicar a minha arte. E apenas com os ganhos sobre os direitos de uso de minha arte, os direitos autorais, posso criar livremente, sem a coleira dos interesses dos poderosos.

"Graças a você, meu primeiro livro foi publicado!"-Leka

É comum pedirem orientação pra quem já está a algum tempo trabalhando como ilustrador. Quando eu também tinha dúvidas, pude contar com a ajuda de ilustradores mais experientes. O Ziraldo... acho que foi o primeiro com quem falei. Mais tarde o escritor Rogério Andrade Barbosa e a ilustradora Graça Lima (sobre direitos autorais). E quando tive problemas com contratos leoninos, o Montalvo Machado foi quem me orientou.

Então, é com satisfação que também ajudo os que estão iniciando no mundo dos livros ilustrados. Esse blog mesmo, é pra ajudar, e passar adiante as informações que um dia também me ajudaram.

Abaixo, reproduzo com permissão da Alexandra Fernandes (a ilustradora Leka!), uma mensagem que me deixou super feliz... Leiam!

"Thaiiiiiiiiiiiiisssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss,

Menina, como vai você??

Saudades virtuais!!

Tha, estou escrevendo pra te contar que saiu, foi publicado o primeiro livrinho que ilustrei para crianças.....e tudo graças a você, você quem me disse: Vá ver os editores cara-a- cara, olho-no-olho, lembra??

Muito obrigada "madrinha de papel", muitos abraços cheio de energia boa pra vc.

Fique com Deus,

Desta feliz, feliz desenhista."

Ela mandou também:

"E está pronto, saido do forno, o primeiro ilustrado para crianças!!!

Penso que auto-congratulação seja detestável, mas encaro este post como um compartilhamento de felicidade e não uma exaltação pessoal, creia-me. Estou muito feliz porque esta é a realização de um sonho: ilustrar para crianças e jovens; Este é o primeiro livro de literatura que tem minhas ilustrações e 3.000 crianças das escolas do Brasil vão segurá-lo, devorá-lo e voar nas idéias comigo. O texto é lindo, da mineira Erica Pontes e, para acompanhar a delicadeza do texto a pintura é aquarelada. O Amir, da Cortez já mora no meu coração pela oportunidade e carinho. Espero que os leitores gostem tanto quanto eu."

Conheça mais trabalhos de Leka em:
http://lekailustradora.blogspot.com/

Sobre a entrevista da ministra Ana de Hollanda no Estado de São Paulo.

Acabei agora de ler a entrevista com a ministra Ana Hollanda no Caderno 2 do Estado de São Paulo deste domingo (27/03/2011). Gostei.

Em especial a parte em que ela diz que o problema do Creative Commons é ser definitivo e fica sublinhado que ela é contra cessão definitiva.

Daí... porque não aproveitar e já mandar pra ela uma ideia de cláusula restringindo cessões definitivas em todo material de literatura (tanto em texto e BEM explicitamente na ilustração literária)? E incluo aí os didáticos e científicos, até mesmo porque a informação contida nestes está sempre a ser renovada com os avanços do conhecimento.

Concordam que na literatura (e arte em geral) não se justifica cessão integral?

E que essa deve ser muito bem justificada (eu aceito, por exemplo, o que o Monteiro Lobato fez de ceder pra editora Brasiliense, foi claramente uma cessão por motivos pessoais e não simplesmente econômicos). 

Concordam que cessão integral só é justificada no âmbito da publicidade (que é a da propriedade industrial)? Pois se referem à identidade de produto e marcas e patentes?

Creio que seria uma contribuição importante.

E , na medida em que já cravaram uma vitória pros escritores do mercado editorial (isto é: proibindo cessão em contratos de edição), porque não colocar mais claro o mesmo benefício pros ilustradores de livros?

No ABZ do Ziraldo

Lá fomos nós!

 

Flávia Savary, Braz e eu.

Com o Zira... que lembrou de quando nos conhecemos, eu com 17 anos (acho que menos), pasta de desenhos sob o braço. Meu primeiro roteiro foi publicado no Almanaque do Menino Maluquinho nº1, época do estúdio Zappin, no Cosme Velho - Rio de Janeiro.